De onde vêm as respostas da Mowly
A Mowly pesquisa nas publicações oficiais de cada jurisdição: legislação, jurisprudência, pareceres e órgãos reguladores. Escolha um país no mapa para ver suas fontes.
Portugal
Legislação publicada e consolidada, a jurisprudência dos tribunais superiores, do Tribunal Constitucional e da arbitragem tributária, pareceres administrativos e fiscais, doutrina e os órgãos reguladores setoriais.
Jurisprudência
Pareceres e decisões administrativas
Espanha
Legislação estatal no BOE, convenções coletivas nacionais e trabalhos parlamentares; o Tribunal Constitucional, o Tribunal de Cuentas e a jurisprudência dos tribunais; pareceres do Consejo de Estado, decisões fiscais, contábeis e registrais; os critérios dos reguladores de bancos, valores mobiliários, seguros, proteção de dados, transparência, medicamentos, jogos e aviação; e os casos do Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra a Espanha.
Legislação
Jurisprudência
Pareceres e decisões administrativas
Órgãos reguladores e outras entidades
Brasil
Legislação federal, a jurisprudência do STF, do STJ e do TST, os precedentes do CNJ e as decisões dos demais tribunais por meio do Jusbrasil.
Macau
O Boletim Oficial da RAEM, os trabalhos da Assembleia Legislativa e as decisões dos tribunais de Macau.
Jurisprudência
Moçambique
Todos os atos do Boletim da República desde 2009, as decisões dos tribunais superiores e do Conselho Constitucional, e os documentos dos principais órgãos reguladores e entidades públicas.
Legislação
Jurisprudência
Pareceres e decisões administrativas
Órgãos reguladores e outras entidades
Angola
O Diário da República de Angola, o Tribunal Constitucional e o Tribunal Supremo, e as normas do banco central e dos órgãos reguladores financeiros e de energia.
Legislação
Jurisprudência
Órgãos reguladores e outras entidades
União Europeia
A legislação da UE e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Esporte
Os regulamentos da FIFA, da UEFA, da AMA e da Liga Portugal, e as decisões da Corte Arbitral do Esporte (CAS), do Tribunal Arbitral do Desporto de Portugal e do Tribunal Federal suíço.
Regulamentos esportivos
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