Contrato de Prestação de Serviços
Entre Cliente, S.A. («Cliente») e Prestador, Lda. («Prestador»), é celebrado o presente contrato, que se rege pelas cláusulas seguintes.
As suas equipas pedem um contrato, até por email. A Mowly revê-o face ao seu playbook com a lei portuguesa e europeia citada, ajuda a negociá-lo e acompanha cada obrigação depois de assinado.
Observações
Clique numa observação para ver porque importa.
O seu playbook
Uma cláusula penal de, no máximo, três meses de honorários, aplicável a ambas as partes.
Minuta da contraparte
Só o cliente paga, e a pena corresponde a todos os honorários até ao fim do contrato.
Fundamento legal
Código Civil, arts. 810.º e 812.º
A cláusula penal é válida, mas o tribunal pode reduzi-la quando for manifestamente excessiva. Uma pena limitada e recíproca é mais segura.
Minuta recebida da contraparte
Entre Cliente, S.A. («Cliente») e Prestador, Lda. («Prestador»), é celebrado o presente contrato, que se rege pelas cláusulas seguintes.
Contrato de exemplo sujeito à lei portuguesa. Nada do que clicar aqui é enviado para lado nenhum.
Cada cláusula é verificada face às posições da sua organização, com um semáforo e a norma portuguesa ou europeia por trás de cada observação.
A Mowly propõe a redação que devolve a cláusula à sua posição, como alteração registada que o seu advogado aceita ou rejeita.
Obrigações, renovações e nova legislação que afete um contrato assinado voltam até si a tempo.
Os colegas pedem um contrato na Mowly ou simplesmente enviam um email; a Mowly abre o pedido com os documentos.
Cada cláusula comparada com as posições da sua organização, com a norma portuguesa ou europeia citada em cada observação.
Vermelho, amarelo ou verde em cada cláusula, para ver de relance o que bloqueia o contrato e o que pode seguir.
A redação proposta entra no documento como alterações registadas, prontas a aceitar ou rejeitar.
Quando é publicada nova legislação portuguesa ou europeia, a Mowly lista os contratos afetados.
A Mowly prepara playbooks a partir dos seus contratos assinados e mostra onde os novos contratos se afastam deles.
Veja o que já acordou com a mesma contraparte, cláusula a cláusula.
Escreva em palavras simples quem aprova o quê, e a Mowly encaminha cada contrato em conformidade.
Agentes que arrancam perante um evento, cada um com o nível de autonomia que escolher, de sugerir a agir.
Respostas propostas às alterações e reservas da contraparte, alinhadas com o seu playbook.
Partilhe a minuta por um link seguro para comentários e versões e envie-a depois para assinatura eletrónica.
Obrigações, prazos de denúncia e datas de renovação acompanhados após a assinatura, com alertas antes do prazo.
Um preço por utilizador, em euros, para quem pede, revê, negoceia e aprova contratos.
Preço sob consulta
Diga-nos quantas pessoas o vão usar e quantos contratos trata, e enviamos-lhe uma proposta.
Um colega pede um contrato na Mowly ou por email, e o pedido chega ao advogado certo com o que é preciso.
A Mowly revê a minuta face ao seu playbook, cita a lei em cada observação e propõe correções como alterações registadas.
A contraparte comenta através de um link seguro, a Mowly propõe respostas e as suas regras de aprovação encaminham as validações.
Envie para assinatura eletrónica e acompanhe obrigações, renovações e as novas leis que afetam o contrato.
Sim. Escreva as suas posições ou deixe a Mowly preparar um playbook a partir dos contratos que já assinou e ajuste-o depois.
Lei portuguesa e europeia. Cada observação indica a norma em que assenta, para que o seu advogado a possa confirmar.
Sim. As correções chegam como alterações registadas, as regras de aprovação decidem quem valida e cada agente só age dentro do nível de autonomia que definir.
Fale com a nossa equipa. Revemos um dos seus contratos face ao seu playbook e mostramos-lhe o resultado.