De onde vêm as respostas da Mowly
A Mowly pesquisa nas publicações oficiais de cada jurisdição: legislação, jurisprudência, pareceres e reguladores. Escolha um país no mapa para ver as suas fontes.
Portugal
Legislação publicada e consolidada, a jurisprudência dos tribunais superiores, do Tribunal Constitucional e da arbitragem tributária, pareceres administrativos e fiscais, doutrina e os reguladores setoriais.
Jurisprudência
Pareceres e decisões administrativas
Espanha
Legislação estatal no BOE, convenções coletivas nacionais e trabalhos parlamentares; o Tribunal Constitucional, o Tribunal de Cuentas e a jurisprudência dos tribunais; pareceres do Consejo de Estado, decisões fiscais, contabilísticas e registais; os critérios dos reguladores da banca, valores mobiliários, seguros, proteção de dados, transparência, medicamentos, jogo e aviação; e os casos do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos contra Espanha.
Legislação
Jurisprudência
Pareceres e decisões administrativas
Reguladores e outras entidades
Brasil
Legislação federal, a jurisprudência do STF, do STJ e do TST, os precedentes do CNJ e as decisões dos restantes tribunais através do Jusbrasil.
Macau
O Boletim Oficial da RAEM, os trabalhos da Assembleia Legislativa e as decisões dos tribunais de Macau.
Jurisprudência
Moçambique
Todos os atos do Boletim da República desde 2009, as decisões dos tribunais superiores e do Conselho Constitucional, e os documentos dos principais reguladores e entidades públicas.
Legislação
Jurisprudência
Pareceres e decisões administrativas
Reguladores e outras entidades
Angola
O Diário da República de Angola, o Tribunal Constitucional e o Tribunal Supremo, e as normas do banco central e dos reguladores financeiros e da energia.
Legislação
Jurisprudência
Reguladores e outras entidades
União Europeia
A legislação da UE e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Desporto
Os regulamentos da FIFA, da UEFA, da AMA e da Liga Portugal, e as decisões do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS), do Tribunal Arbitral do Desporto português e do Tribunal Federal suíço.
Regulamentos desportivos
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