Energia
Eletricidade, gás e renováveis, com a regulação da ERSE
Um agente dedicado ao setor energético: organização do sistema elétrico, gás, autoconsumo e comunidades de energia, licenciamento de renováveis e o regime sancionatório.
- O que este agente pesquisa
- Decreto-Lei n.º 15/2022 (Sistema Elétrico Nacional) e Decreto-Lei n.º 62/2020 (Sistema Nacional de Gás)
- Pacote europeu da eletricidade e do gás e Diretiva das energias renováveis
- Regulamentos, diretivas e decisões sancionatórias da ERSE
- Jurisprudência portuguesa sobre o setor
- Perguntas que pode fazer
- “Que licença precisa uma central solar de 1 MW para ligar à rede?”
- “Como se constitui uma comunidade de energia renovável?”
- “Que coimas aplicou a ERSE por faturação incorreta a clientes domésticos?”
- Fontes oficiais desta área
Fontes que a Mowly consulta diretamente nesta área. A lista completa está na página de fontes.
- ERSE — Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
- DGEG — Direção-Geral de Energia e Geologia (guias e FAQ)
- E-REDES — guias de ligação, produção e autoconsumo
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