Especialização
Inteligência jurídica especializada, área a área
A Mowly pesquisa mais de 100 fontes oficiais e mais de 3 milhões de documentos. Para além da legislação e da jurisprudência gerais, tem agentes de pesquisa dedicados a setores regulados. Cada um conhece as fontes oficiais da sua área, os reguladores e o vocabulário de quem lá trabalha.
- Cada agente pesquisa só as fontes oficiais da sua área: diplomas, regulamentos, orientações dos reguladores e decisões.
- As respostas citam a fonte exata, com ligação para o documento original, para que possa verificar antes de usar.
- A assistente escolhe sozinha o agente certo a partir da pergunta, e combina-o com a pesquisa geral quando é preciso.
Farmacêutico e saúdeUm agente dedicado ao direito farmacêutico português e europeu: introdução no mercado, farmácias, dispositivos médicos, ensaios clínicos, publicidade e farmacovigilância.EnergiaUm agente dedicado ao setor energético: organização do sistema elétrico, gás, autoconsumo e comunidades de energia, licenciamento de renováveis e o regime sancionatório.Fundos de investimentoUm agente dedicado a organismos de investimento coletivo, capital de risco, SIGI, titularização e crowdfunding, em Portugal e na União Europeia.Banca e segurosUm agente dedicado a instituições de crédito, serviços de pagamento, branqueamento de capitais, crédito ao consumo, valores mobiliários e seguros.FiscalUm conjunto de agentes dedicados ao direito fiscal: códigos, doutrina administrativa da Autoridade Tributária e jurisprudência arbitral e dos tribunais administrativos e fiscais.ConcorrênciaUm agente dedicado a práticas restritivas, controlo de concentrações e ações de indemnização, com as decisões da AdC e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.LaboralUm agente dedicado às relações de trabalho privadas e públicas: Código do Trabalho, processo do trabalho, igualdade e parentalidade e contratação coletiva.Proteção de dadosUm agente dedicado à proteção de dados pessoais, com as deliberações, pareceres e diretrizes da Comissão Nacional de Proteção de Dados.AviaçãoUm agente dedicado à aviação civil: drones, direitos dos passageiros, segurança aérea e investigação de acidentes.DesportoAgentes dedicados ao direito do desporto nacional e internacional: regulamentos das federações, transferências, antidopagem e jurisprudência desportiva.JogoUm agente dedicado ao jogo em Portugal: jogo online, apostas desportivas, casinos e os regulamentos do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
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