Laboral

Direito do trabalho com os pareceres da CITE e as convenções coletivas

Um agente dedicado às relações de trabalho privadas e públicas: Código do Trabalho, processo do trabalho, igualdade e parentalidade e contratação coletiva.

O que este agente pesquisa
  • Código do Trabalho, Código de Processo do Trabalho e Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
  • Pareceres da CITE desde 1981
  • Convenções coletivas publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego desde 1999
  • Jurisprudência laboral dos tribunais superiores
Perguntas que pode fazer
  • “Que convenção coletiva se aplica a um trabalhador de call center no setor bancário?”
  • “Pode a entidade empregadora recusar um horário flexível a uma trabalhadora com filhos menores?”
  • “Que prazo tem o trabalhador para impugnar um despedimento por extinção do posto de trabalho?”
Fontes oficiais desta área

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